Nessa terça-feira, dia 05, a defesa do ex-presidente recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para apresentar novo argumento, com a finalidade de conseguir sua liberdade. Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Operação Lava-Jato e já cumpre pena em regime fechado.
Esse novo recurso legal teria sido usado fora do comum. Até mesmo os advogados reconheceram o fato de "ser fora do comum", pois pedidos assim não vêm com efeito suspensivo, a pena de 12 anos e um mês que Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, mas citam duas súmulas do próprio STF, segundo as quais há exceção quando o pedido contém essas duas circunstâncias: a pausa do recurso, que seria a aceitação do recurso e a possibilidade de dano irreversível, no qual seria um "dano para o cliente", no caso Lula, se candidatar novamente e não poder acompanhar o processo eleitoral, pois Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.
“Cumpre ressaltar, que o requerente é pré- candidato à Presidência da República pelo PT, ocupando a liderança das pesquisas de intenção de voto. Assim, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, diz recurso que está na petição apresentada pela defesa do ex-presidente ao STJ e STF.
Os petistas querem manter a candidatura de Lula, apesar de alguns serem contrários a isso e cobrarem o plano "B". Que seria apoiar a pré candidatura de Ciro Gomes. Em tese, ele não se enquadra na lei ficha limpa. O qual torna inviável sua candidatura. Petistas alegam que mesmo após Lula tendo sido condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele não perdeu seus direitos políticos.
Então sua candidatura será registrada junto ao TSE, dia 15 de agosto, que é a data que termina os registros de pré candidatos, após isso o Tribunal Superior Eleitoral vai fazer um levantamento se há impedimento a candidatura ou não. Os petistas estão usando como argumento também, o fato de 145 prefeitos condenados terem ganhado a eleições e tomado posse em 2016.
"Há concreto prejuízo ao processo eleitoral do corrente ano – já consumado com a ausência do requerente a diversos atos políticos – inobstante a análise das condições de elegibilidade seja de competência da Justiça Eleitoral”, diz defesa de Lula “Não obstante a data limite para registro de candidaturas seja 15/08/2018, a restrição indevida da liberdade do requerente tem impedido seu comparecimento a eventos políticos próprios do período pré-eleitoral”, diz documento apresentado por defesa. Fora isso a defesa de Lula apresenta ainda mais oito argumentos, alguns deles já usados antigamente. Cristiano Zanin Martins advogado de Lula não quis falar do recurso a imprensa.