A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet, está em vigor desde 1991 e nos últimos anos se tornou centro de discussões políticas intermináveis. Nesta segunda-feira (24), a hashtag #RouanetNão se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter.
Toda a confusão no Twitter começou depois que artistas se posicionaram contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). O presidenciável já afirmou que em seu provável governo o incentivo seria à artistas sem estrutura e que estão começando a carreira.
Bolsonaro lidera a corrida presidencial. Seus apoiadores acreditam em vitória no primeiro turno. De acordo com os institutos de pesquisa, ele deve ir ao segundo turno, provavelmente, contra o candidato Fernando Haddad (PT).
Os internautas que usaram a hashtag #RouanetNão protestaram contra a lei. “O povo não quer ver o dinheiro dos impostos sendo destinado para artistas milionários”, comentou uma internauta.
“É mole lacrar na internet quando se é beneficiado pelo governo, né? A mamata vai acabar”, comentou mais uma internauta. “Se não nos dá arte de qualidade, então deve acabar”, escreveu outro.
Para fazer uso da Lei Rouanet, o artista deve encaminhar solicitação ao Ministério da Cultura (Minc). Depois de aprovado pela pasta, o titular do projeto pode captar recurso junto à iniciativa privada.
Quem fornece o recurso é chamado de incentivador. O valor investido pode ser, em parte ou total, deduzido do Imposto de Renda. Muitos artistas famosos já fizeram uso da Lei Rouanet.