O Ministério do Trabalho, pelo menos com esse nome, vai mesmo acabar. Essa confirmação foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta segunda-feira (3).
Onyx afirmou que as funções da pasta serão divididas entre os ministérios da Justiça, Economia e Cidadania. O Ministério do Trabalho foi criado em novembro de 1930 e havia acabado de completar 88 anos.
Ao longo deste período, mudou de nome algumas vezes. Em 1930, quando foi criado, chamava-se Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Em 1960, tirou o “Indústria e Comércio” e acrescentou o “Previdência Social”. Desde 2016, chamava-se apenas Ministério do Trabalho.
O Ministério do Trabalho tem como funções política e diretrizes para a geração de emprego, fiscalização em segurança e saúde no trabalho, além de outras funções que não deixarão de existir, mas apenas passarão para outros ministérios, conforme explicou Onyx Lorenzoni.
“O Ministério do Trabalho ficará em parte com o Sergio Moro, na parte da concessão do imposto sindical, no Ministério de Justiça e Segurança. A outra parte, no caso de políticas, emprego, ficará parte no Ministério da Economia e outra parte no Ministério da Cidadania”, afirmou Onyx Lorenzoni, explicando que as atribuições do ministério continuarão a existir em outras pastas.
O ministro-chefe da Casa Civil também confirmou que o governo Bolsonaro terá 22 ministérios a partir de 2019. São sete a mais do que os 15 prometidos por Bolsonaro durante a campanha.