O ex-juiz federal, e agora ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pretende construir mais presídios no Brasil.
Em matéria publicada no jornal Valor Econômico, na última quinta-feira (10), explicações sobre a estratégia do indicado de Jair Bolsonaro são apresentadas.
A ideia, na teoria, é que com a criação de novas vagas no sistema prisional brasileiro, com a decorrente construção de novos presídios, haja uma promoção da desarticulação do crime organizado, o qual exerce o controle e domínio das cadeias e do tráfico de drogas em nosso país, envolvendo grupos como o Primeiro Comando da Capital, o PCC.
Outra estratégia que foi veiculada pelo mesmo jornal, juntamente com a construção de novas unidades prisionais, tanto federais quanto estaduais, está a adoção do chamado ‘plea bargain’.
A ideia do Ministério da Justiça, com essa decisão, é atuar no front legislativo, com a implantação do mecanismo que já é utilizado em países como os Estados Unidos, por onde os acusados têm a possibilidade de confessarem os seus crimes cometidos, mediante o recebimento de uma redução em suas penas.
Isso permitirá que o processo penal, extremamente congestionado no Brasil, possa ser concluído com uma rapidez muito maior, ‘desinchando’ o Judiciário.
Ainda se tratando dos Estados Unidos, tal instrumento naquele país representa cerca de 90% das resoluções dos casos criminais, o que gera, como consequência, um grande desafogamento do Judiciário.
O sistema prisional brasileiro encontra-se sobrecarregado, com celas superlotadas. Além disso, a resolução dos crimes cometidos no país, é bastante lenta.