Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, declarou durante uma entrevista à Rádio Gaúcha nesta quarta-feira (24/07) que a Medida Provisória que permitirá o saque das contas ativas e inativas do FGTS e PIS-Pasep será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje a tarde.
O prazo para a realização dos saques começará no mês de agosto e terminará em março de 2020. O valor máximo que poderá ser retirado de cada conta é de R$ 500 sendo totalmente opcional, ficando a critério trabalhador a opção de utilizar ou não esse recurso.
A medida será anunciada pelo governo em uma cerimônia no Palácio do Planalto e contará com a presença de Paulo Guedes, ministro da Economia. “É muito importante esse momento que vamos viver hoje à tarde, porque ele vai permitir uma injeção na economia, neste ano, de mais de R$ 30 bilhões, que vai se complementar o ano que vem com mais R$ 10 bilhões”, declarou Onyx.
Limite de saque poderá ser alterado
O valor máximo a ser sacado inicialmente está limitado em R$ 500, mas o ministro da Casa Civil esclareceu que o limite poderá ser alterado a partir do ano que vem, e que maiores detalhes serão revelados durante a cerimônia de assinatura.
O liberação do saque do FGTS também foi utilizado pelo ex-presidente Michel Temer, porém só valores retidos nas contas inativas foram liberados. Segundo a Caixa econômica federal, os saques atingiram o valor de R$ 44 bilhões de reais, beneficiando 25,9 milhões de trabalhadores.
Normalmente o saque do FGTS só é permitido em casos de encerramento de contrato com prazo pré-determinado, demissão sem justa causa e aquisição da casa própria.