A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL), que garante às gestantes optarem pela cesárea no Sistema Único de Saúde (SUS).
A opção pela cesárea pode ocorrer sem indicação clínica, na hora do parto, a partir da 39ª semana de gravidez. A vitória foi folgada. Foram 58 votos favoráveis e 20 contra o projeto da deputada do partido do presidente Jair Bolsonaro.
Após aprovação pelos deputados estaduais, o projeto agora segue para análise do governador João Doria. Ele pode sancionar ou vetar o projeto de lei. Mesmo com a vitória folgada, deputados se posicionaram contra.
Campos Machado (PTB) afirmou que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Segundo ele, o projeto incentiva às cesáreas.
Por outro lado, outros deputados, como Damaris Moura (PHS), defenderam a proposta. Entre as entidades de classe há divisão. A Associação de Obtestrítica e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) é contra o projeto. Já o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) é à favor.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, a médica e professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, Simone Diniz, afirmou que é contra o projeto e que as mulheres brasileiras não têm acesso a um parto respeitoso.
Segundo ela, ou as mulheres passam por experiências desagradáveis no parto normal ou fazem cesárea. Diante desse cenário, a opção é sempre a segunda alternativa.
Os números mostram que o Brasil é o segundo colocado no ranking de países que mais realizam cesárea. Apenas a República Dominicana aparece à frente. No SUS, são 40% de cesáreas. Na rede particular, salta para 84%.