O presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, defendeu durante uma live realizada na última quinta-feira (9), as reduções feitas nas normas regulamentadoras do trabalho. Ele explicou é importante diminuir as regras para “facilitar a vida dos patrões para dar emprego”.
Bolsonaro citou uma empresa de corte de folha de carnaúba que atende na região do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O proprietário sofreu diversas multas, totalizando 100 mil reais. Uma delas aconteceu pela falta de banheiros químicos para os funcionários.
“O cara desce uma palmeira daquelas, de cem metros, pega um banheiro químico borbulhando de fezes. (…) Tem cabimento multar por causa disso?”, indagou o presidente.
Outro ponto criticado por ele foi em relação às multas aplicadas na falta de controle de pontos no trabalho, que pode ser feito em registro manual, mecânico ou eletrônico. A medida evita adulteração das marcações, protegendo o empregador e o funcionário em casos de uma eventual causa trabalhista.
Durante a transmissão, Bolsonaro também rebateu as críticas contra o seu método de governar o Brasil, extinguindo determinadas regras de segurança trabalhista. Ele ressaltou que mesmo com as normas, o Brasil é recordista de acidentes de trabalho.
Para ele, multar os empresários devido às normas trabalhistas, desestimula a criação de empregos no país. O presidente também defendeu a diminuição da multa quando há dispensa sem justa causa, já que os funcionários são demitidos por não trabalhar de acordo com as normas da empresa, trazendo prejuízo ao empregador.