O novo coronavírus já foi considerado como uma pandemia, e vem assolando não só o Brasil, mas o mundo inteiro. Vários setores do país estão sofrendo alterações a fim de evitar ainda mais a disseminação do vírus. Essas mudanças podem chegar nas prisões, onde alguns presos poderão ser liberados do cárcere.
Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também faz parte do Supremo Tribunal Federal, fez algumas recomendações nesta terça-feira (17) aos juízes e tribunais do Brasil. Em suma, as medidas tratam como uma forma de evitar um surto de coronavírus nas cadeias.
Essas medidas são avaliadas pelos juízes da revogação de prisão provisória de gestantes, lactantes, mães ou aquelas pessoas que são responsáveis por crianças com idade até doze anos, ou com deficiência.
A recomendação também se aplica à aqueles presos que estão lotados em presídios que possuem ocupação superior à capacidade máxima permitida, que na prática, são a maioria no país. Prisões preventivas com o prazo que exceda 90 dias também deverão ser revogadas, segundo Dias Toffoli.
ONG se manifesta e pede libertação de carcerados no Rio de Janeiro
A Organização Não Governamental (ONG) Instituto Anjos da Liberdade, impetrou um pedido de Habeas Corpus coletivo nesta segunda-feira (16). Com a medida tomada, é pedido a liberação de todos os presos do Rio de Janeiro que possuem mais de 50 anos de idade, são portadores de doenças crônicas, gestantes, em regime aberto ou semiaberto ou provisórios, que não sejam acusados de crime hediondo.
O pedido seria justificado nos direitos à vida, à integridade pessoal e também à saúde dos presos. Os pedidos de liberação dos encarcerados vem causando muita repercussão nas redes sociais, e dividindo opiniões.