Nesta última quinta-feira (26), a Câmara aprovou um projeto para que o trabalhador não precise mais apresentar atestado médico no caso de ter sido infectado pelo novo coronavírus, ou tenha tido algum contato com pessoa que esteja contaminada.
Esta proposta, agora, será analisada pelo Senado e, caso seja aprovada, será encaminhada para a sanção presidencial para que então possa entrar em vigor. Esse projeto garante o afastamento do trabalhador por até 7 dias da empresa, porém, ele terá que informar ao patrão o quanto antes a respeito da doença.
Essa é uma medida que terá validade por um curto período de tempo, pois é uma emergência pública em saúde devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.
O texto ainda aborda os casos de quarentena imposta, onde no oitavo dia o trabalhador pode apresentar uma justificativa válida, ou atestado médico, ou um documento eletrônico que seja regulamentado pelo Ministério da Saúde ou ainda um documento do SUS.
O deputado Alexandre Padilha, do Partido dos Trabalhadores, foi quem fez a proposta deste projeto, sendo que 9 deputados estão na comissão que acompanha todas as ações que estão sendo tomadas para tentar barrar o avanço da Covid-19.
Padilha disse à Agência Câmera que este projeto tem como meta evitar a ida de muitas pessoas aos hospitais, inclusive isso já foi orientado pelo Ministério da Saúde.
As unidades hospitalares estão sobrecarregadas com o crescente número de pacientes e a tendência é que este número cresça ainda mais nos próximos dias.
Evitando que o trabalhador vá ao hospital em busca de atestado médico, já é uma ajuda para reduzir o fluxo de pessoas no local.