Por conta da pandemia mundial do novo coronavírus, que já fez quase uma centena de vítimas fatais no Brasil até a manhã deste sábado (28), e pelo risco de contaminação, milhares de presos serão soltos das cadeias para evitar uma proliferação ainda mais.
Essa liberdade condicional será para presos provisórios e condenados em final de pena em todo o país, beneficiando principalmente idosos, portadores de doenças crônicas graves e quem está cumprindo pena por conta de pensão alimentícia.
No Brasil há em torno de 770 mil presos, porém ainda não se sabe exatamente quantos deles irão para suas casas. O que é certo é que milhares irão, uma vez que somente nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ao menos 4,5 mil prisioneiros já saíram da prisão.
Essa liberdade concedida aos detentos obedece à recomendação 066=2/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o qual faz a determinação de se adotar medidas preventivas no sistema de Justiça penal e socioeducativo.
Essa medida tem validade de 90 dia, recomendando-se que sejam adotadas medidas de não custódia para gestantes, mulheres com filhos de até 12 anos, indígenas, deficientes, grupos de risco ou idosos com mais de 60 anos de idade, levando em consideração serem reavaliadas prisões preventivas que ultrapassem 90 dias.
Lembrando que, na última semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez a defesa de que o pânico não deva prevalecer e que os detentos continuem nas cadeias para que as pessoas fora da prisão não fiquem vulneráveis. Moro diz que essa medida não pode ser tomada nem para pessoas que estão cumprindo penas leves.