Na noite desta última segunda-feira (31), o Senado Federal aprovou o auxílio emergencial no valor de R$ 600, mas não serão todos os brasileiros que terão direito ao benefício. A princípio, o presidente anunciou que iria liberar R$ 200 para ajudar a população, mas o benefício foi ampliado.
Cerca de 24 milhões de pessoas em todo país deverão se beneficiar desta ajuda, que custará R$ 14,4 bilhões mensais aos cofres públicos. Quem tiver direito ao auxílio emergencial receberá R$ 600 mensais pelo período de três meses, mas pode ser que o governo prorrogue o benefício por mais três meses.
Importante ressaltar que cada família poderá receber no máximo dois benefícios, ou seja, R$ 1.200. Porém, caso a mulher seja responsável por sustentar sozinha o lar, terá direito a receber R$ 1.200.
De acordo com Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, o pagamento deste auxílio emergencial será feito através da Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, agências lotéricas, Banco do Nordeste e também os Correios.
Porém, Lorenzoni informou que o sistema para concessão dos benefícios não está pronto ainda, solicitando que a população não vá às agências bancárias, pois isto causaria aglomerações e aumentaria o risco do contágio pelo novo coronavírus.
Tem direito a este benefício de R$ 600, os trabalhadores que não têm carteira assinada, além de desempregados e microempreendedores individuais que se enquadrem nos critérios do CadÚnico, onde são registradas as pessoas de baixa renda.
Não terão direito a esta ajuda os funcionários públicos, mesmo que estejam trabalhando em contrato temporário. Aqueles que estão recebendo outros benefícios também não terão direito a este.
E não poderão receber este auxílio, família com renda mensal acima de 3 salários; família com renda per capita acima de meio salário (R$ 522,50) e quem teve rendimentos tributáveis em 2018 acima de R$ 28.559,70.