Com a pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, o governo vem buscando soluções para que a população não seja afetada financeiramente pela paralisação geral da maioria dos serviços.
Com poucas pessoas trabalhando no momento, o rendimento financeiro da população mais pobre, principalmente aqueles que não são registrados, fica incerto.
Além do auxílio de R$ 600 a R$ 1200, o governo anunciou outra decisão para ajudar a população de baixa renda. Foi determinada em uma Medida Provisória (MP), de número 950, no dia 8 de abril de 2020, que a conta de luz não seja cobrada de parcela da população a partir do período deste 1° de abril.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no mesmo dia em que foi determinada. Os isentos da conta de luz serão todos aqueles que consumam até 220 quilowatts-hora (kWh).
Uma medida já havia sido tomada em alguns estados em relação a conta de luz. As instituições que cuidam da energia elétrica, neste tempo, não poderiam cortar as energias elétricas de quem estivesse sem pagar. Entretanto, todos teriam que pagar as contas vencidas após o período de quarentena passar.
A MP divulgada pelo governo é mais eficiente para a população mais pobre, pois mesmo depois da quarentena acabar, as contas vencidas neste período não terão que ser pagas. Somente as novas contas terão que ser quitadas.
A medida foi anunciada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, durante um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite desta quarta-feira.