O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser descrito como uma garantia de um valor mensal conforme para aqueles com idade mínima de 65 anos ou mais. Para quem é portador de deficiência de qualquer idade. Mas, para aqueles que têm deficiências, devem resultar em condições mentais, físicas ou sensoriais.
Como resultado, a pessoa será incapaz de fazer parte da sociedade e trabalhar. Para ser elegível ao BPC, não é necessário ser aposentado ou ter contribuído para o INSS. Para poder conceder esses benefícios, a renda total da família não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo. Adicionalmente, é importante destacar que o BPC não fornecerá o 13º salário nem concederá pensão em caso de morte.
Apesar de ser uma renda por mês, no entanto, não se trata de aposentadoria real. Além do benefício, os beneficiários também se beneficiam de benefícios como o desconto da Tarifa Social de Energia em suas contas de energia. Saiba mais sobre.
O que é BPC?
O BPC é uma forma de benefício em dinheiro. O BPC pode ser descrito como o Benefício de Prestação Continuada que é pago às pessoas com 65 anos ou mais, bem como às pessoas com deficiência. O salário mínimo é pago mensalmente, mas o benefício não é concedido ao 13º salário, nem dá ao benefício de pensão por morte dos beneficiários.
Além disso, para que um direito de deficiência seja capaz de provar, ele deve ser capaz de provar, por conhecimento médico, sua deficiência de ser reconhecida como deficiência física, mental ou incapaz de funcionar na deficiência física.
Além disso, para ser elegível ao BPC, é necessário estabelecer que a renda per capita da família não seja inferior a 1/4 do valor do salário mínimo. Além disso, a família deve ser registrada no Cadastro Único. Cadastro Único, antes mesmo de solicitar o recebimento do benefício.
Como solicitar o benefício?
Você pode solicitar os benefícios pelos canais do INSS, incluindo o telefone 135, site ou aplicativo “Meu INSS”. Além disso, você pode solicitar o benefício nas Agências de Previdência Social (APS) ou pessoalmente.
A administração do BPC está sob o controle do Ministério da Cidadania e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). A Secretaria é responsável por administrar, regular, coordenar e monitorar o benefício, bem como avaliar os benefícios. A operação propriamente dita, ou seja, o processo de distribuição efetiva dos benefícios, é tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Portal da Transparência, em “Benefícios ao Cidadão” No Portal da Transparência, em “Benefícios ao Cidadão”, é possível consultar a lista completa de beneficiários do BPC e também o mês em que os pagamentos foram efetuados.
Para mais informações, procure o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para saber mais detalhes e a melhor forma de iniciar o processo, e ficar ciente de seus direitos.