O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu ao contrariar uma orientação anterior do Itamaraty e anunciar, nesta quinta-feira (26), que determinou o traslado do corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu ao cair de um penhasco durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia.
A decisão foi comunicada por meio das redes sociais, onde o presidente relatou ter conversado diretamente com Manoel Marins, pai da jovem, para oferecer solidariedade diante do momento de intensa dor vivenciado pela família. O presidente determinou que o Ministério das Relações Exteriores ficará responsável pelo translado, conforme publicado na rede social oficial do chefe de Estado.
Assistência consular pode apresentar brechas
Segundo informações obtidas pela CNN com interlocutores do Palácio do Planalto, a legislação que regula a assistência consular — embora em tese restritiva — apresenta brechas que permitem a cobertura desse tipo de despesa, desde que haja decisão direta do chefe do Executivo.
Dessa forma, Lula teria exercido sua prerrogativa presidencial para autorizar o custeio do traslado, mesmo diante do parecer negativo do Ministério das Relações Exteriores. Na véspera, o Itamaraty havia se posicionado de maneira contrária ao uso de recursos públicos para esse tipo de operação.
Itamaraty havia dito que governo não custeia translado
Em nota oficial, o órgão destacou que, segundo o §1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017, o traslado dos restos mortais de cidadãos brasileiros falecidos no exterior é uma responsabilidade exclusiva da família.
Procurada após a declaração presidencial, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) não esclareceu quais fundamentos jurídicos foram utilizados para autorizar a medida, tampouco ofereceu detalhes sobre como o procedimento será conduzido.