O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão se baseia em indícios de que Bolsonaro teria utilizado redes sociais de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, desobedecendo assim a ordem imposta para que não usasse redes sociais.
Segundo Moraes, houve uma “clara tentativa de desestabilizar as instituições democráticas” por meio de mensagens que incentivavam ataques ao STF e defendiam abertamente uma intervenção militar ou estrangeira no Judiciário brasileiro.
Mensagens em redes sociais e articulação política culminaram na decisão de Alexandre de Moraes
A decisão menciona postagens feitas por Bolsonaro através dos perfis de aliados, especialmente parlamentares ligados ao ex-presidente, que teriam sido usados como canais para escapar de eventuais restrições legais. Para Moraes, isso comprova um esforço coordenado para driblar a Justiça e continuar propagando discursos de desinformação e ataques às instituições.
Além disso, o ministro destacou que Bolsonaro “utilizou sua influência política e o apoio de figuras públicas para incitar o descrédito das eleições e do Supremo”, o que, segundo a decisão, coloca em risco o Estado Democrático de Direito.
Condições da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, sem acesso às redes sociais e com visitas restritas. Também está proibido de manter contato com outros investigados no mesmo inquérito. A Polícia Federal será responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas.
A defesa do ex-presidente afirmou que vai recorrer da decisão e que considera a medida “arbitrária e desproporcional“. O caso se soma a outras investigações em curso contra Bolsonaro, que envolvem desde tentativa de golpe até uso indevido da máquina pública.
A prisão domiciliar marca um novo e significativo capítulo no embate entre Bolsonaro e o STF, e pode ter efeitos diretos sobre o cenário político brasileiro nos próximos meses. As informações são de Márcio Falcão, do site G1.