O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta semana o julgamento de oito réus apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo responde por cinco crimes distintos, e, em caso de condenação com penas somadas, a punição pode chegar a 43 anos de prisão.
A Procuradoria-Geral da República defende que, se confirmada a condenação, as penas de cada crime sejam acumuladas. Os réus são: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O processo será julgado pela Primeira Turma do STF.
Acusações contra os réus
As acusações envolvem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de seis meses a 17 anos, dependendo do crime e das circunstâncias agravantes, como uso de armas de fogo ou envolvimento de agentes públicos.
Embora a soma das penas possa atingir 43 anos, a legislação brasileira impõe um limite de 40 anos de prisão. Além disso, a progressão de regime pode reduzir o tempo efetivo de cumprimento, a depender de fatores como comportamento, antecedentes criminais e atividades dentro do sistema prisional.
Julgamento termina semana que vem
As defesas dos acusados já sinalizam que, em caso de condenação, vão recorrer para tentar reduzir o tempo de pena. O julgamento deve se estender por várias sessões e será acompanhado de perto pela imprensa e pela sociedade. A previsão é que o veredicto seja anunciado no dia 12.