O ministro Alexandre de Moraes iniciou nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto no julgamento da suposta tentativa de golpe de 2022. Logo no começo, rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos envolvidos no processo penal e rebateu críticas sobre sua conduta na condução das investigações.
Moraes afastou a acusação de que teria produzido provas de forma irregular e defendeu sua postura durante os interrogatórios. Em relação a essa observação, ele disse que não cabe a nenhum advogado questionar o número de perguntas que o julgador do processo deve fazer. “Samambaia jurídica”.
‘Samambaia jurídica’
Em tom irônico, o relator reagiu às contestações e reforçou que sua atuação é compatível com o sistema acusatório. “A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Isso é uma alegação esdrúxula”, afirmou.
Para Alexandre de Moraes, o papel do juiz vai além de acompanhar passivamente a ação penal a qual é responsável. Na ótica do magistrado, o profissional de Direito tem que buscar a verdade dos fatos assim como foi ensinado na faculdade e analisar os fatos apresentados no processo.
Voto pode se estender por várias sessões
O julgamento da trama golpista segue nesta semana, com previsão de se estender até sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que Moraes utilize mais de uma sessão para concluir seu voto, abordando não apenas as questões preliminares, mas também o mérito da ação contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados.