O julgamento do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado entrou em uma nova fase após o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (9), Moraes se posicionou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, destacando que houve uma atuação organizada para tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entendimento de Moraes, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tinha como objetivo a ruptura da ordem democrática. Segundo o ministro, os atos e documentos apresentados comprovam que houve planejamento hierarquizado. “Não há prova mais cabal além desse áudio”, afirmou, ao citar uma gravação entre Mauro Cid e o general Mário Fernandes que, para ele, confirma a anuência de Bolsonaro às tentativas golpistas.
Voto de Alexandre de Moraes
O voto de Moraes abrangeu três crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Além disso, ele também defendeu a condenação de sete dos oito réus pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), cuja ação foi suspensa pela Câmara.
O que acontece no julgamento a partir do voto de Moraes?
Com o voto do relator, o julgamento segue agora para análise dos demais ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. A expectativa é de que o processo seja concluído até sexta-feira (12). Os magistrados ainda irão definir o tamanho das penas, o que deve intensificar o debate.
Enquanto isso, o país acompanha com atenção os desdobramentos. Caso a maioria da Primeira Turma siga o voto de Moraes, Bolsonaro e seus aliados mais próximos enfrentarão condenações que podem alterar não apenas seu futuro político, mas também a configuração da oposição no cenário nacional.