O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização de Jair Bolsonaro e outros réus pelos atos de 8 de janeiro foi marcado por momentos de tensão e até ironia. Durante a sessão, o ministro Flávio Dino provocou risos ao questionar Luiz Fux sobre a forma como conduzia seu voto, especialmente após a decisão de absolver o ex-presidente da acusação de golpe de Estado.
Logo após Fux encerrar uma parte da leitura, Dino interpelou de forma direta: “Sobre Mauro Cid, o sr. já votou?”. Em seguida, insistiu em saber se o colega havia condenado ou absolvido o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ao ouvir que havia condenação, Dino foi além: “Um, dois ou três crimes?”.
O diálogo ganhou contornos ainda mais incisivos quando Dino reforçou a aparente contradição da decisão de Fux: “Condenando Mauro Cid e absolvendo os outros? Só pra eu entender”. O ministro, que já lia desde o início da manhã, respondeu com risos e uma observação curta: “Ainda não acabei”.
Fux votou pela absolvição de Bolsonaro
Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, em todas as cinco imputações. No caso de Mauro Cid, no entanto, decidiu pela condenação por abolição do Estado Democrático de Direito, rejeitando outras acusações. A mesma condenação ele aplicou a Walter Braga Netto. Os demais réus foram absolvidos. Além disso, acolheu três preliminares das defesas que, caso recebam apoio de outros ministros, podem levar à anulação do processo.
Fux defendeu ida do julgamento ao Plenário ou à Primeira Instância
Na avaliação de Fux, a ação deveria ter sido julgada pela Justiça Federal, e não pelo STF. Ele também argumentou que o julgamento caberia ao Plenário e que teria havido cerceamento de defesa, pontos que podem reabrir discussões dentro da Corte sobre a condução do processo.