Durante seu voto no julgamento sobre a tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu comprovar a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um plano contra a democracia.
A ministra destacou que, em sua análise, o órgão apresentou elementos consistentes para responsabilizar o ex-chefe do Executivo. Segundo ela, os dados coletados revelam a existência de uma articulação para se manter no poder mesmo após a derrota nas urnas.
Grupo liderado por Bolsonaro
Carmén Lúcia votou para condenar Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa. Segundo ela, “a Procuradoria afirmou exatamente, e acho que já antecipo que, pra mim, fez prova cabal, de que um grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro”, declarou.
Segundo a ministra, o objetivo do grupo que tinha ainda integrantes das Forças Armadas e de outros órgãos do Governo, “desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições”, afirmou.
Voto de Carmén Lúcia
Cármen Lúcia apontou que as ações não foram isoladas, mas sim coordenadas ao longo de meses, com o objetivo de fragilizar a confiança nas instituições. Para ela, a tentativa foi clara de comprometer a ordem constitucional. A ministra concluiu o voto e condenou Bolsonaro por todos os crimes da trama golpista: golpe de estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado e organização criminosa.
