Nos últimos desdobramentos da chamada Trama Golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, condenando o ex-presidente. Apesar dessa condenação, Bolsonaro não vai preso. Ainda falta mais um voto da Primeira Turma e todo o processo tem outros trâmites até a decisão da prisão ou não.
Nesta quinta-feira (11), a ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, formando maioria para a condenação dos acusados em todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar parcial ficou em 3 votos a 1.
Condenação de Jair Bolsonaro
Os ministros que votaram pela condenação entenderam que Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares cometeram crimes graves, entre eles: golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Apenas o deputado Alexandre Ramagem teve exclusão em dois crimes, mas continua respondendo por outras acusações. Entre os oito réus citados no processo estão: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres.
Todos foram denunciados por compor o núcleo central que articulou e executou tentativas de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre 2021 e 2023.
Votação do STF
Vale destacar que, na sessão anterior, o ministro Luiz Fux divergiu da maioria ao absolver Bolsonaro, alegando falta de provas suficientes para confirmar a denúncia da PGR. No entanto, ele defendeu a condenação de Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ainda falta votar o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa é que o julgamento acabe nesta sexta-feira (12).