Durante o julgamento da trama golpista no STF, a ministra Cármen Lúcia fez duras críticas à minimização dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Após Luiz Fux classificar os atos como “turba desordenada”, ela afirmou nesta quinta-feira (11) que os ataques às sedes dos Três Poderes não foram um “acontecimento banal depois de um almoço de domingo”. Para a magistrada, os responsáveis, já condenados em outros processos, não “saíram a passear”.
Segundo Cármen Lúcia, os atos foram resultados de uma articulação de longo prazo. Ela ressaltou que, passados dois anos e oito meses, o STF cumpre sua missão de “guardar a Constituição” e assegurar o Estado Democrático de Direito contra ameaças.
Competência do STF e responsabilidade dos réus
A ministra acompanhou os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao reconhecer a competência do Supremo para julgar os acusados do chamado “núcleo 1”, afastando a tese de cerceamento de defesa. Cármen lembrou ainda que quatro dos oito réus assinaram a lei que tipificou golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático como crimes.
Entre os signatários estão Jair Bolsonaro, então presidente da República, além de Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, todos réus no processo. Para a ministra, o fato reforça a gravidade das acusações.
Maioria pela condenação de Bolsonaro
Com o voto de Cármen Lúcia, o Supremo formou maioria para condenar Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado.