Com uma maioria consolidada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete outros réus. Eles são acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram a favor da condenação.
O julgamento é visto como um evento histórico, já que pode levar à prisão de um ex-presidente e responsabilizar membros das Forças Armadas por possíveis atos contra a democracia. Os acusados, incluindo Bolsonaro e militares de alta patente como os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e o almirante Almir Garnier Santos, enfrentam acusações de crimes graves.
Acusações de golpe e depredação
Os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que incluíram a destruição de bens públicos, são objeto de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações incluem tentativa de golpe de Estado e formação de uma organização criminosa armada.
Até o momento, o único voto contrário à competência do STF para julgar o caso foi do ministro Luiz Fux, que argumentou que Jair Bolsonaro, não sendo mais presidente, não deveria ser julgado pela corte. O ministro Cristiano Zanin ainda não apresentou seu voto, mas se espera que ele siga o entendimento do relator do caso. Caso a condenação seja confirmada nesta sexta-feira, as sentenças podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Militares de alta patente julgados
Pela primeira vez, membros de alta patente das Forças Armadas enfrentam um julgamento por seu suposto envolvimento direto em um possível plano para minar a democracia. O desfecho desse julgamento pode ter um impacto significativo na política brasileira e na dinâmica entre os diferentes poderes. A decisão do STF tem o potencial de fortalecer o papel do Judiciário como defensor da Constituição e da estabilidade democrática.