Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, a atenção agora se volta para os próximos passos da defesa. Como ainda há recursos pendentes, ele permanece em prisão domiciliar e não deve ser levado ao sistema penitenciário imediatamente. No entanto, quando a execução da pena for decretada, os advogados poderão buscar alternativas para que o cumprimento ocorra fora da cadeia.
Entre os argumentos possíveis, a defesa deve alegar que o estado de saúde de Bolsonaro não permite sua permanência em um presídio. Esse tipo de pedido já foi apresentado em casos semelhantes, quando réus com problemas médicos conseguiram permanecer em regime domiciliar para dar continuidade a tratamentos.
Explicação no Jornal Nacional
O repórter Júlio Mosquéra explicou o processo durante reportagem no Jornal Nacional: “Para Bolsonaro permanecer preso em casa, será preciso que a defesa entre com um pedido específico sobre isso quando for ordenada a execução da pena. Os advogados podem alegar que o estado de saúde dele não permite que ele fique na cadeia”.
Especialistas lembram que a decisão não depende apenas do pedido da defesa, mas de uma análise criteriosa por parte dos ministros do Supremo. Serão considerados laudos médicos, condições físicas do ex-presidente e até mesmo a possibilidade de atendimento adequado no sistema prisional.
Bolsonaro segue preso em casa
Enquanto o julgamento não transita em julgado, Bolsonaro segue em prisão domiciliar. Caso os recursos não sejam aceitos e o Supremo rejeite os pedidos da defesa, ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.