O senador Romário (PL-RJ) foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro ao pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões por fraude à execução em um processo de dívida. Segundo a decisão proferida na última sexta-feira (20), o ex-jogador teria simulado contratos para tentar reaver valores de forma indevida. A defesa ainda pode recorrer.
O caso envolve a empresa Koncretize, prestadora de serviços do extinto Café Onze, restaurante de Romário na Barra da Tijuca. A companhia havia acionado o senador judicialmente por uma dívida de R$ 20 milhões. Em meio às ações, a Justiça determinou o pagamento de R$ 2,8 milhões à empresa, além de multas diárias de R$ 5 mil. Após recorrer, Romário conseguiu reduzir as multas em R$ 500, passando a ter direito a um crédito.
Manobras para embolsar valores
De acordo com o advogado da Koncretize, Andre Perecmanis, Romário tentou transformar esse crédito em lucro pessoal: “Mas ele não queria abater esse valor do montante maior. Ele queria o dinheiro de volta. E, para isso, forjou um contrato de honorários com um advogado, que passaria a ter o direito de receber o dinheiro da Koncretize”.
Outra manobra semelhante envolveu uma cessão de R$ 15 milhões que o Vasco da Gama deveria pagar a Romário. O valor foi transferido, também sob o pretexto de honorários advocatícios, para o mesmo advogado, na tentativa de evitar que fosse bloqueado nas ações da Koncretize.
Condenação e pena convertida em multa
O crime de fraude à execução está previsto no artigo 179 do Código Penal e pode levar a até dois anos de prisão. A juíza Simone Frota chegou a aplicar pena de seis meses de detenção, mas decidiu converter a condenação em multa de R$ 2 milhões, a ser paga pelo senador.