O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode deixar a prisão domiciliar, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite o pedido protocolado por seus advogados na noite de quarta-feira (24). A solicitação foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes e se baseia no fato de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluiu Bolsonaro na denúncia mais recente apresentada ao tribunal.
A defesa argumenta que não há justificativa para manter as restrições impostas ao ex-presidente. “Não há razões para manutenção das cautelares tendo em vista que não foi denunciado”, disse o advogado Paulo Cunha. A petição também solicita o fim da tornozeleira eletrônica, da proibição de contatos com autoridades e da restrição de aproximação de embaixadas.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar há mais de dois meses
Segundo os advogados, as medidas cautelares “tornar-se-ão um fim em si mesmas, não havendo mais como serem mantidas de forma legal, de sorte que a defesa aguarda sua célere revogação”. O pedido ainda está sob análise de Moraes, que decidirá se Bolsonaro poderá retomar suas atividades sem as atuais limitações.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 18 de julho, após determinação no âmbito de um inquérito que investiga suposta coação à Justiça e tentativa de obstrução. A denúncia da PGR atinge diretamente seu filho, Eduardo Bolsonaro, e o comentarista Paulo Figueiredo, mas deixou o ex-presidente de fora.
Prisão domiciliar impõe restrições a ex-presidente
Enquanto aguarda a decisão, Bolsonaro segue com movimentações restritas e impedido de acessar redes sociais. A expectativa entre aliados é de que, caso as medidas sejam revogadas, ele retome a articulação política de forma mais ativa, especialmente em ano de forte mobilização eleitoral.