O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que gigantes da internet como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube identifiquem os usuários que publicaram ameaças contra o também ministro Flávio Dino. A decisão obriga as plataformas a fornecerem os dados à Polícia Federal.
Segundo Alexandre de Moraes, a apuração ficará sob responsabilidade da PF, vinculada ao inquérito das milícias digitais que ele mesmo conduz, mas em uma petição autônoma, também relatada por ele. “Do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”, escreveu o magistrado.
Dino denuncia ameaças após condenação de Bolsonaro
O pedido partiu do próprio Flávio Dino, que relatou em ofício à PF graves ameaças contra a sua vida e integridade física publicadas na internet. Os ataques começaram depois que ele votou, no último dia 9, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Ao denunciar as mensagens, Dino afirmou que as publicações davam indícios de uma ação com caráter de incitação, já que várias faziam referência aos protestos violentos no Nepal, em que autoridades foram agredidas.
Crimes sob investigação
A Polícia Federal vai investigar crimes como ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, crimes contra o Estado e a ordem pública e também crimes contra a honra. Caso as redes sociais não cumpram a ordem, poderão enfrentar responsabilizações judiciais.