O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino venceu um processo movido contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por erro médico que resultou na morte de seu filho em 2012. A Justiça determinou indenização de R$ 1,2 milhão ao magistrado, valor que, segundo ele, será integralmente doado.
Nas redes sociais, Dino afirmou que o reconhecimento da culpa do hospital é o que realmente importa. “A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada”, escreveu. Ele ainda expressou o desejo de que a decisão sirva de alerta para evitar novos casos semelhantes.
Marcelo tinha apenas 13 anos
O ministro também dedicou a decisão à memória de seu filho, Marcelo, e aos familiares que o acompanharam no processo. Ele relembrou o projeto de lei 287/2024, de sua autoria, que prevê avaliações periódicas de qualidade em hospitais brasileiros — proposta que ainda precisa ser votada pelo Congresso.
O caso aconteceu quando Marcelo Dino, de 13 anos, foi internado com uma crise de asma. A equipe médica tentou reanimá-lo, mas o adolescente não resistiu. Os pais alegaram que a médica responsável abandonou o posto na UTI pediátrica, o que teria atrasado o atendimento.
Decisão encerra batalha de mais de 10 anos
Em 2018, as profissionais investigadas foram absolvidas por falta de provas. Mesmo após o desfecho judicial, o ministro buscou responsabilizar o hospital civilmente, conseguindo o reconhecimento do erro. A decisão encerra uma batalha de mais de uma década marcada pela busca por justiça e por mudanças no sistema de saúde.