O governo federal abriu consulta pública para um novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode eliminar a obrigatoriedade das autoescolas. A proposta, disponível na plataforma Participa + Brasil desde o início de outubro, busca modernizar, simplificar e reduzir os custos do processo de formação de motoristas, segundo o Ministério dos Transportes. Atualmente, tirar a carteira pode custar até R$ 4.200 e levar cerca de um ano.
A medida surge em meio a dados preocupantes: a Senatran estima que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e apenas em 2024 já foram registradas quase 800 mil infrações por esse motivo. O governo acredita que o novo formato poderá ampliar o acesso à regularização dos condutores e tornar o processo mais flexível e acessível.
Aulas práticas deixam de ser obrigatórias e curso teórico será livre
Entre as principais mudanças, o curso teórico deixará de ser exclusivo das autoescolas, e o candidato poderá estudar on-line, presencialmente ou em formato híbrido, escolhendo entre plataformas do governo, Detrans ou instituições credenciadas. A carga mínima de 45 horas-aula será extinta. Já as aulas práticas passam a ser opcionais, podendo ser realizadas com instrutores particulares credenciados ou em autoescolas, conforme preferência do aluno.
Provas e exames continuam obrigatórios
O exame teórico e a prova prática permanecem exigidos e serão aplicados pelos Detrans. A avaliação médica e psicológica também continua obrigatória, com realização em clínicas credenciadas. Para ser aprovado, o candidato precisa acertar 70% das questões na prova teórica e manter pelo menos 90 pontos no teste de direção.
Com o novo modelo, o governo estima uma redução de até 80% no custo total da CNH, já que o candidato poderá optar por cursos mais baratos ou gratuitos. A expectativa é que o processo fique mais ágil e inclusivo, diminuindo a informalidade e incentivando milhões de brasileiros a regularizar sua situação nas estradas.