Um decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto e detalhado neste domingo (12) ampliou oficialmente a estrutura de apoio à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A medida inclui seu nome na estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República, permitindo que o órgão ofereça suporte “no exercício das atividades de interesse público” da esposa do presidente.
O texto, também assinado por Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), altera regras de 2023 e formaliza o acesso de Janja aos serviços de cerimonial, agenda, correspondência e manutenção das residências oficiais.
A estrutura é chefiada por Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, e conta com 189 cargos comissionados, o que gerou críticas de opositores e discussões sobre o papel da primeira-dama.
Governo fala em transparência, mas decreto causa controvérsia
A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) afirmou que o decreto apenas consolidou diretrizes já publicadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em abril, que estabeleceram as bases legais para a atuação da primeira-dama. “As regras contribuem para a transparência no exercício das atividades de Janja”, declarou o órgão. A AGU autoriza o cônjuge do presidente a representar o governo em eventos culturais e sociais, desde que sem remuneração e com prestação de contas.
Janja reage e diz que críticas são motivadas por machismo
Desde 2023, Janja defende a criação de um gabinete próprio, alegando que primeiras-damas de outros países contam com estrutura semelhante. Em entrevistas ao O Globo e à CNN Brasil, ela afirmou que a resistência à proposta vem de “misoginia e machismo”. A oficialização de sua presença na estrutura do Planalto reacende o debate sobre os limites da influência política e institucional da primeira-dama no governo.