O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª Turma da Corte, a partir da próxima semana. A decisão segue o pedido de Fux, feito na terça-feira (21), com base no artigo 19 do Regimento Interno do STF, e ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma vaga aberta no colegiado.
Com a mudança, Fux passará a integrar a 2ª Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Fachin destacou que não houve manifestação de interesse por parte de ministros mais antigos, o que permitiu a autorização imediata do pedido. A transferência altera o equilíbrio interno da Corte e gera expectativas sobre julgamentos futuros.
Tensão após julgamento da trama golpista
Até agora, Fux fazia parte da 1ª Turma, responsável por processos da trama golpista. Ele foi o único voto vencido na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que teria agravado o clima interno. Fontes do tribunal relatam que a relação entre Fux e outros integrantes da 1ª Turma estava “insustentável” após o voto divergente, tornando sua saída praticamente inevitável.
Impacto político e efeitos nos processos de Bolsonaro
A mudança de turma pode ter efeitos diretos em processos sensíveis, incluindo recursos que tentam reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Na nova formação, Fux dividirá julgamentos com ministros considerados mais alinhados a posições garantistas, o que pode alterar o rumo de decisões futuras no Supremo.
Especialistas apontam que a movimentação de Fux representa um reposicionamento estratégico dentro da Corte, em meio a um contexto de disputas políticas e jurídicas intensas. A nova composição da 2ª Turma deve influenciar temas de grande impacto nacional e promete novos embates entre alas divergentes do tribunal.