O ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22), em Brasília, em cumprimento a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A decisão judicial foi motivada pela interrupção do sinal da tornozeleira eletrônica durante a madrugada e pela convocação de uma vigília em frente à residência do político, realizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. A operação ocorreu por volta das 6h e utilizou viaturas descaracterizadas para evitar tumultos, uma vez que apoiadores já se concentravam nas imediações do condomínio.
Após a detenção, Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde permanecerá em uma Sala de Estado Maior recém-reformada. O espaço de 12 metros quadrados conta com banheiro privativo, ar-condicionado, frigobar, escrivaninha, armários e um aparelho de televisão. As características das instalações são similares às utilizadas pelo presidente Lula durante o período em que esteve detido na sede da corporação em Curitiba.
Motivações para a medida cautelar
Nos autos da decisão, Alexandre de Moraes citou o elevado risco de evasão e a tentativa de obstrução da justiça como fundamentos principais. O magistrado destacou que a mobilização de simpatizantes poderia dificultar a ação policial e a fiscalização das medidas restritivas.
Em seu despacho, Moraes afirmou que a convocação da vigília “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” para impedir o cumprimento das ordens. O ministro também registrou: “Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”.
A violação do monitoramento eletrônico foi registrada às 0h08 de sábado, o que acionou o alerta das autoridades de segurança, agravado pela proximidade do condomínio com o Setor de Embaixadas Sul. A saída recente do país de aliados políticos, como Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, também foi considerada um fator agravante para o risco de evasão.
Contexto legal e defesa
Antes de ser levado à cela especial, o ex-presidente passou por exame de corpo de delito realizado por agentes do Instituto Médico-Legal. A defesa de Bolsonaro havia solicitado anteriormente a substituição do regime fechado por prisão domiciliar humanitária, alegando um quadro clínico delicado e múltiplas comorbidades, argumentando que o sistema prisional comum representaria risco à integridade do político.
Esta prisão preventiva não possui relação direta com a pena de 27 anos e 3 meses imposta em setembro por tentativa de golpe de Estado, que ainda se encontra em fase de recursos, servindo apenas como garantia de aplicação da lei penal diante dos novos fatos.