O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A medida foi tomada após avaliação de que novos elementos indicavam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
Entre os pontos destacados no despacho, Moraes citou a convocação de uma vigília religiosa feita por Flávio Bolsonaro. Para o STF, a mobilização de apoiadores em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar poderia comprometer a execução das medidas cautelares.
Vigília convocada por Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro divulgou a convocação de uma vigília de fé em apoio ao pai. O ato foi interpretado pelo ministro como risco elevado para a ordem pública, já que a concentração de pessoas tinha potencial de gerar tumulto e dificultar o cumprimento da decisão judicial. Nesse sentido, a iniciativa pode ter contribuído para a avaliação do Supremo sobre a necessidade de medidas mais rigorosas.
No despacho, Moraes registrou que a reunião de apoiadores poderia facilitar uma tentativa de evasão. A jurisprudência do Supremo autoriza a prisão preventiva quando há indícios de que o réu pretende se furtar à aplicação da lei penal, e nesse contexto a vigília foi considerada um dos elementos que pode ter pesado para a mudança do regime de prisão.
Prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Além da vigília, Moraes citou a violação da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro como indício adicional de tentativa de fuga. A soma desses episódios reforçou a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública e assegurar a efetividade da decisão judicial. Com a medida, Bolsonaro foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O STF analisará a decisão nos próximos dias, mas já registrou que a convocação da vigília por Flávio Bolsonaro foi um dos fatores mencionados como relevantes para a prisão preventiva do ex-presidente.