O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para este domingo, às 12h, a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação ocorre após a decretação da prisão preventiva, executada na manhã de sábado, motivada pela violação do monitoramento eletrônico e pelo risco de fuga.
O procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, local onde o ex-mandatário se encontra detido. A decisão judicial baseou-se em informações técnicas que indicaram a tentativa de rompimento do dispositivo de rastreamento, somada à convocação de uma vigília política que poderia dificultar a aplicação da lei penal.
De acordo com o relatório emitido pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o equipamento utilizado por Bolsonaro “possuía sinais claros e importantes de avaria”. A análise técnica detalhou que foram encontradas “marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local do encaixe/fechamento do case”.
O documento oficial relata que, ao ser questionado sobre o estado do aparelho, o ex-presidente admitiu ter manuseado o objeto com uma ferramenta específica para tentar abri-lo. O sistema de monitoramento registrou o alarme de violação à 0h07 de sábado, o que acionou imediatamente a equipe de segurança responsável pela custódia domiciliar.
Confissão sobre uso de ferro de solda
A Secretaria de Administração Penitenciária anexou ao processo um vídeo que registra o momento da inspeção do equipamento. Na gravação, o ex-presidente é indagado sobre o que teria causado os danos visíveis. Bolsonaro responde textualmente: “Meti ferro quente aí”.
Quando a servidora questiona se seria um ferro de passar, ele esclarece: “Não, ferro de soldar, de solda”. O ex-presidente afirmou que iniciou o procedimento no final da tarde de sexta-feira. Após a confirmação da violação pela escolta, a troca do aparelho foi efetuada à 1h09, pouco antes da determinação de sua transferência para a carceragem da Polícia Federal.
Além da questão técnica envolvendo a tornozeleira, a prisão preventiva foi fundamentada na movimentação política organizada pelo senador Flávio Bolsonaro. A Polícia Federal argumentou ao STF que a vigília convocada para a residência do ex-presidente tinha potencial para gerar um “grave dano à ordem pública”, podendo inviabilizar o cumprimento de medidas judiciais futuras.
O ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido da PF e o parecer da Procuradoria-Geral da República, entendendo que a combinação entre a violação do monitoramento e a aglomeração de apoiadores configurava uma tentativa de evitar a aplicação da lei, justificando a revogação da prisão domiciliar.
Protocolos da audiência de custódia
A audiência marcada para este domingo é uma etapa obrigatória no processo penal brasileiro, servindo para analisar a legalidade do cumprimento do mandado e verificar as condições físicas do detido, sem entrar no mérito das acusações ou da condenação anterior.
O ex-presidente permanecerá na Superintendência da PF, onde a perícia no equipamento violado será aprofundada pelo Instituto Nacional de Criminalística. Especialistas apontam que a parte queimada corresponde ao centro eletrônico do dispositivo, onde se localizam os sensores de integridade e localização, essenciais para o funcionamento do sistema de vigilância estatal.