O ex-presidente Jair Bolsonaro participará às 12h deste domingo de uma audiência de custódia por videoconferência, diretamente da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde está desde a prisão preventiva decretada no sábado. O procedimento servirá para verificar se a ordem judicial foi cumprida dentro da legalidade e se seus direitos foram respeitados, sem discutir o mérito da acusação.
Segundo a decisão de Alexandre de Moraes, a prisão preventiva foi necessária após a PF apontar risco de fuga e a inviabilidade de manter a prisão domiciliar. A medida, reforça o STF, não está ligada à condenação pelo caso da tentativa de golpe de Estado, que ainda não transitou em julgado e segue com prazo para recursos.
Violação da tornozeleira e vigília convocada
Moraes destacou na decisão que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada às 0h08 deste sábado, conforme informou o Centro de Monitoração do DF. O ministro também citou a vigília convocada por Flávio Bolsonaro para a porta do condomínio do ex-presidente, apontando que a mobilização poderia facilitar uma possível fuga.
“O tumulto causado pela reunião ilícita de apoiadores do réu condenado tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta”, escreveu Moraes. Ele ainda afirmou que a convocação estaria “disfarçada de ‘vigília’”, repetindo o “modus operandi da organização criminosa” descrita nos autos.
Sessão extraordinária do STF na segunda-feira
O Supremo confirmou que a decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária, marcada para esta segunda-feira, das 8h às 20h. Moraes determinou que o cumprimento da ordem fosse feito “com todo respeito à dignidade” de Bolsonaro, sem algemas e sem exposição midiática.