O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (25/11), a prisão de Augusto Heleno, o general da reserva de 78 anos que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A ordem foi cumprida pela Polícia Federal em Brasília, e Heleno foi imediatamente conduzido ao Comando Militar do Planalto, onde iniciará o cumprimento da pena de 21 anos, resultado de condenações por cinco crimes, entre eles, a tentativa de golpe de Estado.
Alexandre de Moraes toma decisão contra Augusto Heleno
A decisão de Alexandre de Moraes encerrou o processo criminal poucos instantes antes da expedição da ordem de prisão. Relator da ação penal na Primeira Turma do STF, o ministro aplicou o que determina o Estatuto dos Militares.
Ele prevê que integrantes das Forças Armadas, da ativa ou da reserva, condenados por crimes militares, devem cumprir suas penas em instalações do Exército. Com isso, tanto Augusto Heleno quanto Paulo Sérgio Nogueira, também general e igualmente condenado, serão encaminhados a unidades militares específicas para o cumprimento da sentença.
Jair Bolsonaro permanece preso após ordem de Alexandre de Morais
Enquanto isso, Jair Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). Embora não esteja diretamente relacionado à trama golpista que motivou as condenações de Heleno e de outros ex-integrantes do alto escalão, o ex-presidente segue em prisão preventiva após violar regras da tornozeleira eletrônica e ser considerado um potencial risco de fuga.
A situação se agravou após a convocação de uma manifestação pública por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, o que elevou as preocupações sobre novos movimentos que pudessem interferir no andamento das investigações.