O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado pela ação que investigou um plano de golpe de Estado. A decisão se tornou definitiva nesta terça-feira (25), após o trânsito em julgado, etapa em que não há possibilidade de novos recursos.
O caso encerra um dos processos mais complexos envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito. Especialistas consultados apontam que, mesmo com a longa pena, o período efetivo no regime fechado deve ser menor.
Tempo que Bolsonaro deve ficar atrás das grades
Criminalistas afirmam que Bolsonaro pode cumprir entre cinco e sete anos em regime fechado, a depender da fração aplicada na execução penal. A legislação prevê progressão para condenados primários após o cumprimento de um percentual mínimo da pena, que varia conforme o crime.
Como a condenação reúne delitos com e sem violência, especialistas calculam que esse percentual deve ficar entre 20% e 25%. As análises também destacam que Bolsonaro só poderá pedir progressão após demonstrar boa conduta carcerária.
Crimes cometidos por Jair Bolsonaro
A sentença envolveu cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A investigação apontou que o ex-presidente liderou uma estrutura que articulou ataques às urnas, buscou apoio das Forças Armadas e permitiu o uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral. Também foram mencionados o plano Punhal Verde e Amarelo e a minuta golpista apreendida pela Polícia Federal. Além disso, Bolsonaro poderá reduzir dias da pena por remição, seja por trabalho ou estudo, conforme prevê a Lei de Execução Penal.