O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou um substitutivo que pode redesenhar a jornada de trabalho no país. O texto propõe o fim gradual da escala 6×1 até 2028, fixando cinco dias trabalhados por dois de descanso e limite de 40 horas semanais. O relatório também inclui a possibilidade de adoção da escala 4×3, com até 10 horas diárias, desde que haja acordo coletivo. Segundo Prates, “o substitutivo… busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”.
A proposta tramita na Comissão de Trabalho da Câmara, presidida pelo próprio Prates, que pretende votar o texto ainda este ano. O projeto do PDT e PCdoB avança paralelamente à PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), cujo relator, Luiz Gastão (PSD-CE), manteve a possibilidade de seis dias trabalhados por semana, mas reduzindo a carga total para 40 horas, o que gerou forte reação.
Críticas ao texto e pressão do governo
Hilton foi direta ao criticar o parecer: “Essa proposta, do deputado Luiz Gastão, simplesmente não acaba com a escala 6×1”. Ela relatou reuniões com ministros como Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos e Luiz Marinho para tentar reverter o cenário. A proposta original da deputada previa quatro dias de trabalho e 36 horas semanais, alinhada ao Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
O debate ganhou ainda mais força após o presidente Lula defender a revisão total da jornada. Para ele, os avanços tecnológicos tornam o modelo atual obsoleto. “Não tem mais sentido nosso País, com avanços tecnológicos, manter a atual jornada de trabalho”, afirmou o presidente.
Discussão deve crescer nos próximos meses
Lula defendeu que sindicatos e especialistas façam parte da construção de um novo formato, que reorganize o tradicional 6×1. O tema promete dominar o Congresso e mobilizar trabalhadores e empresas até o fim de 2024.