O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta segunda-feira (8) que seu relatório sobre o Projeto de Lei da Dosimetria não prevê, em hipótese alguma, anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada ao portal Metrópoles, em meio à pressão de aliados que condicionam acordos políticos à soltura do ex-presidente.
Paulinho explicou que o texto trata da redução de penas aplicadas a envolvidos nos atos antidemocráticos, mas não elimina a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe. Segundo o parlamentar, ainda que haja alguma redução técnica, isso não modificaria a situação jurídica que impede o ex-presidente de concorrer. “Anistia para Bolsonaro está fora de questão”, afirmou.
Diminuição da pena de Jair Bolsonaro
O deputado disse que seu texto prevê uma diminuição da pena do ex-presidente para 2 anos e 4 meses, mas deixou claro que isso não significa absolvição ou viabilização eleitoral. Ele afirmou que setores do PL têm resistido ao projeto, o que pode travar a votação na Câmara.
Dosimetria da pena
Paulinho também destacou que, mesmo que o projeto avance na Câmara, a proposta enfrenta forte oposição no Senado, reduzindo as chances de aprovação completa e aplicação imediata do novo modelo de dosimetria.
A declaração ocorre após o senador Flávio Bolsonaro condicionar a desistência de sua pré-candidatura à aprovação da anistia e consequente liberdade de seu pai. O cenário intensifica a pressão dentro do partido em meio às articulações para a eleição de 2026.