O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que pretende analisar com cautela o PL da Dosimetria caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto prevê a revisão das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena após decisão do Supremo Tribunal Federal. Lula disse que respeita a independência entre os Poderes.
Durante entrevista à TV Alterosa, ele reforçou que só tomará uma decisão quando o projeto chegar ao Executivo. “Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão”, afirmou. O presidente também comentou que, até lá, deixará o Legislativo concluir seus debates, ressaltando que não costuma interferir em discussões internas de outro Poder.
Lula diz que Bolsonaro tem que pagar
Lula mencionou ainda que Bolsonaro deve responder pelas ações cometidas durante os atos golpistas. “Tem que pagar pela tentativa de golpe”, disse. Para o petista, as penas aplicadas refletem a gravidade dos crimes e não devem ser tratadas como um assunto trivial. Ele relembrou episódios como tentativas de atentados e planos de tomada do poder.
O PL da Dosimetria surge como alternativa ao antigo projeto de anistia, que buscava perdoar integralmente os condenados. A nova proposta reduz penas e acelera progressões, permitindo que condenados deixem o regime fechado após cumprir um sexto da sentença. Caso aprovado, Bolsonaro poderia ter a permanência em regime fechado reduzida para dois anos e quatro meses.
Condenação de Bolsonaro
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A possibilidade de revisão das penas reacendeu o debate político no Congresso e gerou reações de diversos setores. A decisão final dependerá da votação no Senado e da análise posterior do presidente.