O cenário político em Brasília foi sacudido nesta quinta-feira (18) com o anúncio da cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão, oficializada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, foi fundamentada no descumprimento de uma regra constitucional clara: o parlamentar não pode faltar a mais de um terço das sessões deliberativas sem justificativa.
Eduardo, que está autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, acumulou 59 ausências não justificadas, o que ultrapassou o limite permitido e levou à perda automática da cadeira de deputado federal.
Após ser cassado, Eduardo Bolsonaro diz que perda do cargo é uma ‘medalha de honra’
Diretamente dos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro reagiu à notícia com um tom de orgulho. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o agora ex-deputado afirmou que a perda do mandato é, para ele, uma “medalha de honra”. Ele defendeu sua permanência no exterior, argumentando que sua ida aos EUA “valeu muito a pena” por ter permitido levar denúncias contra autoridades brasileiras a organismos internacionais, gerando o que chamou de “consequências reais para ditadores”.
A decisão de Hugo Motta, no entanto, não foi unânime e expôs divisões profundas dentro da Mesa Diretora da Câmara. Parlamentares de peso, como Elmar Nascimento e Altineu Côrtes, recusaram-se a assinar o documento de cassação, sendo substituídos por suplentes para que a medida pudesse seguir adiante.
O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante, criticou duramente a medida logo após receber o comunicado oficial de Motta. Para Sóstenes, a cassação representa um esvaziamento da soberania do Parlamento e uma decisão grave que fere a representatividade dos votos recebidos por Eduardo em São Paulo.
Cassação por faltas é prevista na Constituição; entenda
O processo de cassação por faltas é um mecanismo administrativo previsto na Constituição. Enquanto aliados de Eduardo falam em perseguição política, opositores e técnicos da Casa reforçam que a regra das faltas é objetiva e visa garantir que o parlamentar exerça a função para a qual foi eleito. Com a publicação no Diário Oficial, o cargo de Eduardo Bolsonaro fica vago e deve ser ocupado pelo próximo suplente da coligação do Partido Liberal.