O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após autorizar a realização de uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. A decisão foi assinada na sexta-feira (19) e mantém Bolsonaro custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ao analisar o pedido, Moraes destacou que não há respaldo legal para a concessão do benefício, citando descumprimentos anteriores de medidas cautelares e indícios concretos de tentativa de fuga. O ministro também levou em conta o histórico recente do ex-presidente, que violou a tornozeleira eletrônica ao tentar danificá-la com um ferro de solda, episódio que motivou sua prisão preventiva em 22 de novembro.
Local da prisão de Bolsonaro é próximo de hospital
Na decisão, Moraes afirmou que o local onde Bolsonaro está preso oferece condições adequadas para acompanhamento médico e eventual atendimento emergencial. Segundo o magistrado, a unidade da Polícia Federal fica ainda mais próxima de um hospital particular do que a residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar anteriormente.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial”, escreveu Moraes. A avaliação reforçou o entendimento de que não há prejuízo à saúde do ex-presidente ao mantê-lo preso.
Ex-presidente cumpre pena
Bolsonaro cumpre pena superior a 27 anos de reclusão em regime fechado por crimes relacionados a ataques ao Estado Democrático de Direito. Para Moraes, a gravidade das condenações e o comportamento do réu afastam qualquer possibilidade de flexibilização do regime neste momento.