O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) um novo pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o ex-chefe do Executivo deverá regressar à sede da Polícia Federal, em Brasília, logo após receber alta do Hospital DF Star, prevista ainda para hoje.
O requerimento foi protocolado na quarta-feira (31), às 17h09, e solicitava que Bolsonaro fosse encaminhado diretamente para casa após deixar o hospital. Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos supervenientes que pudessem afastar os fundamentos já utilizados para manter o cumprimento da pena em regime fechado.
Defesa insiste, mas STF mantém posição firme
Na decisão, o ministro destacou que não houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente. Segundo Moraes, o que se verificou foi uma melhora e não uma piora, fato que justifica a manutenção do regime prisional.
Bolsonaro passou por procedimentos recentes no nervo frênico, indicados para reduzir crises recorrentes de soluços. Ainda assim, o entendimento do STF é de que o tratamento não exige prisão domiciliar, nem configura situação excepcional capaz de justificar mudança na decisão anterior.
Tratamento médico pode ocorrer na PF, diz Moraes
Moraes também ressaltou que todas as prescrições médicas apontadas como essenciais podem ser realizadas na PF, sem prejuízo à saúde do ex-presidente. Dessa forma, o magistrado reforçou que a estrutura disponível na Polícia Federal é suficiente para garantir o acompanhamento clínico necessário.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre o horário exato da alta hospitalar. A decisão reforça a postura rigorosa do STF no caso e promete intensificar a repercussão política e jurídica em torno da situação de Jair Bolsonaro.