A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele receba assistência religiosa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso.
De acordo com os advogados, Bolsonaro contava com acompanhamento espiritual semanal enquanto cumpria prisão domiciliar, sem que houvesse qualquer registro de incidentes, prejuízo institucional ou quebra da ordem pública. Com a transferência para o regime fechado, segundo a defesa, esse tipo de assistência teria se tornado inviável.
Defesa de Bolsonaro pede assistência religiosa a Jair Bolsonaro
No pedido encaminhado ao STF, os advogados solicitam autorização para que dois líderes religiosos façam o atendimento espiritual do ex-presidente: o ex-deputado federal e bispo Robson Rodovalho, da igreja Sara Nossa Terra, e o deputado distrital e pastor Thiago Manzoni (PL).
A defesa relembra que, em setembro do ano passado, Alexandre de Moraes negou a inclusão de Robson Rodovalho no grupo de oração autorizado a frequentar a residência de Bolsonaro. Na ocasião, o ministro argumentou que o bispo não havia participado de encontros anteriores e manteve a autorização apenas para nomes que constavam nos primeiros pedidos apresentados ao Judiciário.
Atualmente, conforme informado pela defesa, o acesso a Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal é restrito. Apenas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os filhos Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro (PL-SC), além da filha Laura, da enteada Letícia Marianna Firmo e dos advogados, estão autorizados a visitá-lo.
Advogados de Bolsonaro defendem que a assistência religiosa é um direito garantido por lei
No pedido, os advogados destacam que a Lei de Execução Penal garante ao preso o direito à assistência religiosa, além de permitir a entrada de representantes de diferentes confissões nos locais de custódia, desde que haja manifestação expressa de vontade do detento. A defesa sustenta que se trata de uma “garantia legal e constitucional” e de um elemento básico do respeito à dignidade da pessoa humana.
Segundo os advogados, caso o pedido seja autorizado, o atendimento religioso será realizado de forma individual, com supervisão e sem interferência na rotina da unidade prisional ou risco à segurança. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou sobre o requerimento.