O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (06), durante agenda oficial na Bahia, que uma eventual derrubada do veto ao projeto da dosimetria representaria um enfraquecimento da autoridade judicial brasileira.
Em entrevista concedida ao programa “Alô, Juca”, da TV Aratu, o chefe do Executivo abordou o tema sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela reportagem como um dos beneficiados do projeto. Segundo a avaliação de Lula, libertar o condenado referido como “esse cidadão” neste momento comprometeria a credibilidade do STF que conduziu o julgamento e aplicou a sentença penal, gerando um cenário de descrédito institucional.
Ao comentar o trâmite legislativo, o petista ressaltou que cumpriu sua função constitucional ao vetar a proposta, transferindo a responsabilidade final da decisão para os parlamentares. Ele enfatizou que o texto foi aprovado pelo Legislativo, mas que discordou do conteúdo apresentado, optando pelo veto. “É problema do Congresso Nacional. Eu fiz a minha parte. O Congresso fez a lei, aprovou. Eu sei as condições que foi discutido. Eu fiz o meu papel, vetei porque não concordo. Esse cidadão tem que ficar preso”, afirmou o presidente, referindo-se à necessidade de cumprimento da pena estipulada pela justiça.
Posicionamento sobre anistia e decisões judiciais
O presidente argumentou que discussões sobre anistia são prematuras e traçou um paralelo com o período do regime militar, lembrando que o perdão político ocorreu apenas anos após os fatos históricos. Para Lula, reverter a decisão judicial pouco tempo após a condenação seria um erro grave. Ele foi enfático ao defender a manutenção da custódia: “Esse cidadão tem que ficar preso. Aí um belo dia, pode ter uma anistia para ele, como teve em 1964, dez ou 15 anos depois. Não dá para você brincar de fazer julgamento. Se você liberta ele, você desmoraliza a seriedade da Suprema Corte que o condenou”.
Durante a conversa com a imprensa local, Lula utilizou metáforas contundentes. Ainda sem citar Bolsonaro diretamente, o petista comparou o ex-presidente a um “cachorro louco”. O presidente mencionou a sentença de 27 anos e 3 meses imposta a um condenado, relacionada a planos contra a integridade física de autoridades e ataques ao sistema democrático. “Você acha que se você tiver um cachorro louco preso e você o solta, ele vai estar mais manso? Esse cidadão tentou destruir a democracia brasileira”, questionou Lula, reforçando a gravidade dos atos que levaram à condenação.
Detalhes sobre a sentença e ameaças citadas
A entrevista foi encerrada com o presidente reiterando a periculosidade das ações atribuídas ao “cidadão” mencionado e a necessidade de rigor no cumprimento da lei vigente. Ele mencionou especificamente as investigações que apontaram conspirações diretas contra a cúpula do governo eleito e membros do judiciário. Ao finalizar o raciocínio sobre os riscos de uma soltura precoce e a estabilidade das instituições, Lula completou sua declaração citando os alvos dos planos descobertos pelas autoridades: “Esse cidadão, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia, tinha um plano para matar o Lula, o Alckmin e o Alexandre Moraes”.