O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitou na segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi acompanhada de um relatório detalhado que descreve a rotina do ex-chefe do Executivo no sistema prisional.
Segundo o documento, em 39 dias de custódia, Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos e realizou 13 sessões de fisioterapia. O texto aponta ainda que, entre 16 e 17 de janeiro, houve cinco atendimentos de saúde em apenas um dia, com participação de profissionais da rede pública do Distrito Federal e médicos particulares.
Caminhadas, apoio religioso e visitas frequentes
A rotina inclui caminhadas supervisionadas de até 1 km, realizadas pela manhã e à noite, com duração variável entre dez minutos e uma hora. O relatório menciona também assistência espiritual regular por meio de capelania e visitas do pastor Thiago Manzoni, além de encontros diários com advogados.
Elaborado pelo 19º Batalhão da Polícia Militar de Brasília, conhecido como “Papudinha”, o documento descreve fluxo constante de visitantes, incluindo familiares e aliados políticos. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos Carlos, Flávio e Laurinha estariam entre as presenças mais recorrentes. Também são citadas visitas de Tarcísio de Freitas e Rogério Marinho.
Decisão destaca “condições plenamente satisfatórias”
Ao fundamentar a negativa, Moraes afirmou que o ambiente prisional oferece condições plenamente satisfatórias para o cumprimento da pena, assegurando a dignidade da pessoa e o suporte médico necessário. O ministro ressaltou que, diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem integralmente às necessidades do condenado.
A decisão amplia o debate jurídico e político sobre a situação do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses em regime fechado desde janeiro, e mantém em evidência a atuação do STF no caso.