A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (23), que Monique Medeiros aguardará o desfecho do processo judicial em liberdade. A decisão foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro durante o início da sessão no Tribunal de Justiça do Rio.
A medida ocorre em decorrência do adiamento do julgamento, motivado pela saída repentina dos advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, do plenário. Monique é ré no processo que investiga as circunstâncias que levaram seu filho, Henry Borel, a falecer em 2021, sendo acusada de omissão diante dos fatos.
Juíza concede liberdade provisória de Monique Medeiros
Na avaliação da magistrada responsável pelo caso, a manutenção da prisão preventiva de Monique tornou-se excessiva e desproporcional diante do novo atraso nos trâmites legais. A juíza entendeu que o prolongamento do cárcere ocorreria por motivos alheios à conduta da acusada, visto que o adiamento foi provocado exclusivamente pela estratégia da defesa do corréu.
Diante desse cenário de incerteza quanto à conclusão do júri, a magistrada optou pela concessão da liberdade provisória, estipulando que a ré deverá cumprir medidas cautelares específicas, as quais ainda serão detalhadas pelo tribunal para assegurar o cumprimento das normas judiciais.
Acusações acerca da morte de Henry Borel
O processo envolve acusações graves contra os dois réus, que seguem respondendo perante a lei. O ex-vereador Dr. Jairinho responde por homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique enfrenta a acusação de não ter agido para impedir as agressões que resultaram na perda da vida do filho. A complexidade do caso e as intercorrências jurídicas, como o abandono do plenário pela defesa, têm marcado o andamento da ação penal no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que agora busca reorganizar o cronograma para concluir o julgamento.