O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira, 24 de março, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime domiciliar por um período de 90 dias. A decisão foi motivada pelo estado de saúde do político, que enfrenta um quadro de broncopneumonia e necessita de acompanhamento médico.
A medida prevê que, ao fim do prazo estabelecido, a situação seja reavaliada para verificar se ainda há necessidade de manutenção da prisão domiciliar. O entendimento do magistrado seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou favorável à flexibilização do regime em razão das condições clínicas apresentadas.
Bolsonaro estava detido no Complexo da Papuda
Bolsonaro cumpre pena após condenação por tentativa de golpe de Estado, que resultou em uma sentença superior a 27 anos de prisão. Até então, ele estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília, mas deixou o local no último dia 13 após apresentar complicações respiratórias que exigiram internação hospitalar.
Durante o período de tratamento, o ex-presidente chegou a ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular na capital federal, onde recebeu cuidados intensivos em decorrência de uma pneumonia associada à broncoaspiração. O quadro clínico exigiu monitoramento constante da equipe médica.
Ex-presidente teve evolução positiva no quadro de saúde
De acordo com o boletim mais recente, divulgado ainda nesta semana, Jair Bolsonaro apresentou evolução considerada positiva, com previsão de saída da UTI nas próximas horas. A decisão judicial leva em conta esse cenário, priorizando a continuidade do tratamento fora do sistema prisional, sob acompanhamento adequado.