O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (28), que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela Justiça comum pelo assassinato da esposa, a policial militar Gisele Alves Santana. A decisão encerra a discussão sobre a competência do caso, que até então poderia tramitar na Justiça Militar. A defesa do tenente-coronel é quem havia feito o questionamento.
O entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi de que o crime é classificado como doloso contra a vida, o que, segundo a legislação brasileira, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. Com isso, o processo será conduzido pela 5ª Vara do Júri de São Paulo, onde cidadãos participam diretamente do julgamento.
Justiça comum vai julgar tenente-coronel
A mudança de foro é considerada relevante, já que afasta a possibilidade de julgamento por tribunais militares e coloca o caso sob análise da Justiça comum, considerada mais adequada para crimes dessa natureza. O oficial responde por feminicídio e fraude processual, acusações que ganharam força após a conclusão das investigações periciais.
Gisele foi encontrada gravemente ferida no dia 18 de fevereiro, dentro do apartamento do casal, e chegou a ser socorrida ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu. No início, o caso foi tratado como suicídio, porém a versão passou a ser questionada com o surgimento de novas evidências técnicas.
Trabalho da Polícia Civil, Ministério Público e Justiça
A Polícia Civil, após análise detalhada da cena e dos laudos, concluiu que a hipótese de suicídio não se sustentava. A partir disso, o Ministério Público e a Justiça avançaram na responsabilização do tenente-coronel. A definição do STJ agora estabelece o caminho jurídico do processo, que seguirá para julgamento popular, etapa considerada decisiva para o desfecho do caso.
