Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admitem, nos bastidores, que há grande chance de o Congresso derrubar os vetos ao projeto sobre dosimetria de penas, fato que se ocorrer, será mais uma derrota ao governo. A votação, prevista em sessão conjunta de deputados e senadores, pode resultar em mais uma derrota relevante para o Planalto, logo após o fracasso na indicação de Jorge Messias ao STF.
Integrantes da base governista reconhecem falta de articulação política e sinalizam que não haverá esforço intenso para manter a decisão presidencial. Um interlocutor chegou a indicar, de forma indireta, que o tema foi praticamente abandonado, sugerindo ausência de mobilização efetiva.
Oposição articula maioria e pressiona governo
A sessão será conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a expectativa é de maioria favorável à derrubada. Relatores do projeto, como Paulinho da Força e Esperidião Amin, indicam que já há votos suficientes após intensas negociações com lideranças partidárias.
Nos bastidores, Paulinho tem defendido que a medida permitiria a revisão de penas, argumentando que seria necessário dialogar com líderes para garantir a libertação de pessoas presas. A proposta pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e até o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Impactos jurídicos e reação do Congresso
Parlamentares também demonstram preocupação com possíveis efeitos colaterais da mudança, que poderiam atingir outros crimes. Para evitar isso, propostas paralelas vêm sendo discutidas, como a iniciativa do deputado Paulo Abi-Ackel, que busca impedir retrocessos legais.
A movimentação é vista como um recado político ao governo, especialmente após a recente derrota no STF. O senador Renan Filho avalia que a votação deve ser equilibrada, destacando que o quórum exigido facilita a derrubada. Já Hugo Motta sinalizou apoio à medida, apontando que o próprio STF poderá reinterpretar as penas caso os vetos sejam revertidos.
